Dados da Licitação
N° Sicap: 754435
Processo: 140/2024
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 140/2024
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado:
R$ 80.000,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 09/12/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 09/12/24
Data Base de orçamento: 09/07/24
Data Primeira publicação: 14/08/24
Data Primeira publicação: 14/08/24
Legislação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Justificativa: A praia da macedônia, veraneio 2024 de Bernardo Sayão tem como objetivo levar à população a importância da nossa cidade, levar entretenimento, lazer e também através das festividades levar informação para a população, onde a programação conta com shows na
Objeto: Contratação de Show artístico com o artista Igor Cunha para apresentação no dia 20 de julho de 2024, na Praia da Macedônia, veraneio 2024, neste município de Bernardo Sayão-TO.
Justificativa: A praia da macedônia, veraneio 2024 de Bernardo Sayão tem como objetivo levar à população a importância da nossa cidade, levar entretenimento, lazer e também através das festividades levar informação para a população, onde a programação conta com shows na
Objeto: Contratação de Show artístico com o artista Igor Cunha para apresentação no dia 20 de julho de 2024, na Praia da Macedônia, veraneio 2024, neste município de Bernardo Sayão-TO.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 14/08/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARENCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Show ou Eventos Artísticas( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 80.000
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 09/12/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 03 | 1901 | 23 | 695 | 0101 | 2122 | R$80.000,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.0000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 80.000 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 09/12/2024 08:55:34 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 119/2024 | 02/07/2024 | 09/12/2024 | A praia da macedônia, veraneio 2024 de Bernardo Sayão tem como objetivo levar à população a importância da nossa cidade, levar entretenimento, lazer e também através das festividades levar informação para a população, onde a programação conta com shows na | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2723981 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2723985 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
DFD
|
| 2723987 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
MAPA DE RISCO
|
| 2723992 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA
|
| 2723993 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
DESPACHO CONTÁBIL
|
| 2724011 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
DESPACHO
|
| 2724013 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
AUTUAÇÃO
|
| 2724015 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 140/2024 | 09/12/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2724079 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 140/2024 | 09/12/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2724113 | Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 140/2024 | 09/12/2024 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| 2724115 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
CONVÊNIO
|
| 2724119 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 140/2024 | 09/12/2024 |
PORTARIA
|
| 2724121 | Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 140/2024 | 09/12/2024 |
ADJUDICAÇÃO
|
| 2724133 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 140/2024 | 09/12/2024 |
HOMOLOGAÇÃO
|
| 2724387 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 128/2024 - Instrumento de Contrato | 09/12/2024 |
CONTRATO
|
| 2724394 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 128/2024 - Instrumento de Contrato | 09/12/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 02/07/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: I C VIEIRA PRODUÇÕES
- Documento
- 432.5**.**1-31
- Idoneidade/suspensão
- Não
- IGORCUNHAVIEIRA@GMAIL.COM
- Contato
- (63) 8103-6551
- Adicinado em
- 09/12/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | I C VIEIRA PRODUÇÕES | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 128/2024
Contratado: I C VIEIRA PRODUÇÕES
Procedimento: 754435 - 140/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 80.000,00
Contratado: I C VIEIRA PRODUÇÕES
Procedimento: 754435 - 140/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 80.000,00
Data Assinatura: 02/07/2024
Data Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Data Vigência: 02/07/2024 a 02/08/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDA
Unidade Org: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 128
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 09/12/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 128
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 09/12/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 09/12/2024 10:02:10 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/08/2024 | Concluído | PROCESSO CONCLUÍDO | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 171936 | 140/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | 25.086.596/0001-15 | Sim | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| OSÓRIO ANTUNES FILHO - Gestor | 001/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 14/08/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!