Dados da Licitação
N° Sicap: 754463
Processo: 93/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 93/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 8.500,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 09/12/24
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 09/12/24
Data Base de orçamento: 09/03/24
Data Primeira publicação: 18/04/24
Data Primeira publicação: 18/04/24
Justificativa: Justifica-se a necessidade da Contratação de empresa para manutenção do bom andamento dos serviços de transportes escolar no de 2024.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de vulcanização de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos do fundo municipal de desenvolvimento da educação e SEMED.
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de vulcanização de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos do fundo municipal de desenvolvimento da educação e SEMED.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 18/04/2024 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços de transporte escolar( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 8.500
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 09/12/2024
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 06 | 0101 | 12 | 361 | 0107 | 2150 | R$1.700,00 | 3.3.90.39 | 1540.00.000 |
| 2º dotação | 06 | 0101 | 12 | 361 | 0106 | 5158 | R$1.700,00 | 3.3.90.39 | 1556.00.000 |
| 3º dotação | 06 | 0101 | 12 | 361 | 0106 | 2158 | R$1.700,00 | 3.3.90.39 | 1553.00.0000 |
| 4º dotação | 06 | 0101 | 12 | 361 | 0106 | 2158 | R$1.700,00 | 3.3.90.39 | 1550.00.000 |
| 5º dotação | 06 | 0101 | 12 | 361 | 0106 | 2158 | R$1.700,00 | 3.3.90.39 | 1500.00.0000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 8.500 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 09/12/2024 11:45:05 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 84/2024 | 18/04/2024 | 09/12/2024 | Justifica-se a necessidade da Contratação de empresa para manutenção do bom andamento dos serviços de transportes escolar no de 2024. | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2724923 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
SOLICITAÇÃO
|
| 2724925 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
DFD
|
| 2724927 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 93/2024 | 09/12/2024 |
ESTUDOS TECNICOS
|
| 2724928 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
COTAÇÕES
|
| 2724933 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
ESTIMATIVA
|
| 2724936 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
PARECER CONTABIL
|
| 2724938 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
TERMO DE AUTUAÇÃO
|
| 2724940 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
EDITAL
|
| 2724944 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 93/2024 | 09/12/2024 |
PARECER JURIDICO
|
| 2724995 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
PORTARIA
|
| 2724999 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 93/2024 | 09/12/2024 |
DOC. DA EMPRESA
|
| 2725040 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 119/2024 - Instrumento de Contrato | 09/12/2024 |
CONTRATO
|
| 2725048 | Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 119/2024 - Instrumento de Contrato | 09/12/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Homologada | PROCESSO HOMOLOGADO | 14/06/2024 | - | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: LUIZ ANTONIO NOLETO TORRES
- Documento
- 445.3**.**1-96
- Idoneidade/suspensão
- Não
- TORRESLUIZANTONIO06@GMAIL.COM
- Contato
- (63) 992440879
- Adicinado em
- 09/12/2024
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | LUIZ ANTONIO NOLETO TORRES | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 119/2024
Contratado: LUIZ ANTONIO NOLETO TORRES
Procedimento: 754463 - 93/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 7.500,00
Contratado: LUIZ ANTONIO NOLETO TORRES
Procedimento: 754463 - 93/2024 | Dispensa
Valor do contrato: R$ 7.500,00
Data Assinatura: 14/06/2024
Data Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDAS
Data Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024
Forma de pagamento: CONFORME DEMANDAS
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número contrato execução: 119
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 09/12/2024
Ativo: Sim
Número contrato execução: 119
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 034.5**.**2-42 em 09/12/2024
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
| Serviço Continuado? | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 034.5**.**2-42 | 09/12/2024 12:25:29 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/06/2024 | Em execução | PROCESSO EM EXECUÇÃO | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 171992 | 93/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO | 29.001.517/0001-87 | Sim | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO - Gestor | 122/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2024 | 034.5**.**2-42 em 09/12/2024 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 01/08/2024 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!