Dados da Licitação
N° Sicap: 755616
Processo: 1660/2024
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1660/2024
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado:
R$ 663.450,00
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 14/01/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 14/01/25
Data Base de orçamento: 14/12/24
Data Primeira publicação: 09/01/25
Data Primeira publicação: 09/01/25
Legislação: Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
Justificativa: Necessidade de atender a população de Nazaré
Objeto: Contratação de empresa apara aquisição de combustível.
Justificativa: Necessidade de atender a população de Nazaré
Objeto: Contratação de empresa apara aquisição de combustível.
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 09/01/2025 | Diário Oficial | DOM Nº 653 | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Fornecimento de combustível( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÃ?
- Percentual
- 90%
- Percentual Valor
- RS 597.105
- Adicionado por
- 033.6**.**1-75 em 14/01/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 05 | 0001 | 08 | 244 | 0015 | 2083 | R$149.276,25 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| 2º dotação | 05 | 0001 | 08 | 244 | 0015 | 2081 | R$149.276,25 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| 3º dotação | 05 | 0001 | 08 | 244 | 0015 | 2078 | R$149.276,25 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| 4º dotação | 05 | 0001 | 08 | 122 | 0003 | 2076 | R$149.276,25 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
- 2º Recurso
- Transferência Federal
- Agente financiador
- Governo federal
- Percentual
- 10%
- Percentual Valor
- RS 66.345
- Adicionado por
- 033.6**.**1-75 em 14/01/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 05 | 0001 | 08 | 122 | 0003 | 2076 | R$66.345,00 | 3.3.90.30 | 1.500.0000.000000 | 1.660.0000.000000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 663.450 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | YURI LIMA TEIXEIRA | ***.6**.***-** | 14/01/2025 10:08:10 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2/2024 | 23/12/2024 | 14/01/2025 | Necessidade de atender a população de Nazaré | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2769790 | Situação da Licitação | Termos de Anulação da Licitação, se for o caso | 1660/2024 | 27/01/2025 |
Publicação Anulação
|
| 2767993 | Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 1660/2024 | 24/01/2025 |
Parecer tecnico
|
| 2768023 | Situação da Licitação | Termos de Anulação da Licitação, se for o caso | 1660/2024 | 24/01/2025 |
Anulação
|
| 2768039 | Situação da Licitação | Comprovação de publicação do extrato da Ata Registro de Preços, se for o caso | 1660/2024 | 24/01/2025 |
Publicação
|
| 2756891 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 1660/2024 | 14/01/2025 |
DFD
|
| 2756892 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 1660/2024 | 14/01/2025 |
ETP
|
| 2756893 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 1660/2024 | 14/01/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2756894 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 1660/2024 | 14/01/2025 |
PARECER CONT. INTERNO
|
| 2756961 | Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 1660/2024 | 14/01/2025 |
REGULARIDADE FISCAL
|
| 2756964 | Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 1660/2024 | 14/01/2025 |
ATA DE REUNIAO
|
| 2756966 | Situação da Licitação | Termo de Homologação | 1660/2024 | 14/01/2025 |
ATO DECLARATORIO
|
| 2756984 | Contrato | Instrumento Contratual, quando for o caso | 5/2024 - Instrumento de Contrato | 14/01/2025 |
CONTRATO
|
| 2756985 | Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 5/2024 - Instrumento de Contrato | 14/01/2025 |
FISCAL CONTRATO
|
Situações
| Situação | Justificativa | Data | Número E-Contas | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Houve um erro material onde a indicação do objeto orçado foi maior do que o necessário para o município, havendo uma divergência entre o planejado para o exercício de 2025. | 22/01/2025 | - | 033.6**.**1-75 em 24/01/2025 | Sim |
| Homologada | Processo tramitado com sucesso. | 02/01/2025 | - | 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 | Sim |
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Nome: MORAIS & PARREAO LTDA - ME
- Documento
- 111.3**.**1-82
- Idoneidade/suspensão
- Não
- -
- Contato
- -
- Adicinado em
- 14/01/2025
- É consorcio?
- Não
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
| Resultado | Licitante | Adicionado por | Após republicação? | Houve renúncia do prazo recursal? | Registrou em ata a presença do licitante? | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Habilitado | MORAIS & PARREAO LTDA - ME | 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 | Não | Não | Não | Sim |
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Contrato: 5/2024
Contratado: MORAIS & PARREAO LTDA - ME
Procedimento: 755616 - 1660/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 663.450,00
Contratado: MORAIS & PARREAO LTDA - ME
Procedimento: 755616 - 1660/2024 | Inexigibilidade
Valor do contrato: R$ 663.450,00
Data Assinatura: 03/01/2025
Data Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: Conforme prestação de serviço.
Data Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025
Forma de pagamento: Conforme prestação de serviço.
Unidade Org: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ
Número contrato execução: 5
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 033.6**.**1-75 em 14/01/2025
Ativo: Sim
Número contrato execução: 5
Contrato principal: não há vínculo
Adicionado por: 033.6**.**1-75 em 14/01/2025
Ativo: Sim
Critérios
| Critérios Relacionados | Existe no Contrato? |
|---|---|
| Serviço Continuado? | Sim |
| Vigência por prazo indeterminado (regime de monopólio) Art. 109 14.133/21 | Não |
Dotações do Contrato
Não existe(m) Dotação vinculados a este contrato!
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | YURI LIMA TEIXEIRA | 033.6**.**1-75 | 14/01/2025 10:19:54 |
Cronogramas
Não existem cronogramas vinculados a este contrato
Medições
Não existem Medições vinculadas a este contrato
Situações
| Data do evento | Tipo | Justificativa | Adicionado por | Motivos | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/01/2025 | Em execução | Em andamento | 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 | - | Sim |
Apostilamentos
Termos Aditivos
Não existem termos aditivos vinculados a este contrato
Itens
Não existem apostilamentos vinculados a este contrato!
Unidades Permitidas
| ID | Proc. Adm. Execução Contábil | Unidade permitida | CNPJ | Ativo | Adicionado por |
|---|---|---|---|---|
| 173745 | 1660/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ | 14.909.086/0001-84 | Sim | 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 |
Rol de responsáveis
| Responsável - Atribuição | Nr. Ato. Administrativo | Início vigência | Fim vigência | Adicionado por | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO LOPES DA CRUZ - Fiscal | 01 | 14/01/2025 | 14/01/2025 | 033.6**.**1-75 em 14/01/2025 | Sim |
Publicações
| Local da publicação | Data Publicação | é publicação de rescisão? | Ativo |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | 09/01/2025 | Não | Sim |
Cessão de Titularidade
Não existe um novo titular vinculado a este contrato!