Dados da Licitação
N° Sicap: 759530
Processo: 54/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Processo: 54/2025
Tipo | Modalidade: Dispensa
Valor estimado:
R$ 56.921,30
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 26/02/25
Item ou Lote: Item
Data de cadastro: 26/02/25
Data Base de orçamento: 26/02/25
Data Primeira publicação: 21/02/25
Data Primeira publicação: 21/02/25
Justificativa: Considerando a lei municipal n° 483/2020 que regula a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social. Um direito garantido na lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 lei orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu Art. 22, p
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, bem como os serviços de auxilio funeral e translado do corpo, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão-TO
Legislação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, bem como os serviços de auxilio funeral e translado do corpo, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão-TO
Publicaçôes
| Tipo | Data publicação | Veículo de publicação | Complemento | Ativo |
|---|---|---|---|---|
| Publicação | 21/02/2025 | Diário Oficial | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Sim |
Critérios
O preço de referência será divulgado no edital de licitação?( Sim ) | É fundamentada na Lei 14.133/2021?( Sim ) |.
Natureza do objeto
Prestação de serviços (de forma geral)( Sim ).
Recursos Orçamentários
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
- 1º Recurso
- Próprio
- Agente financiador
- OUTRO
- Percentual
- 100%
- Percentual Valor
- RS 56.921
- Adicionado por
- 034.5**.**2-42 em 26/02/2025
- Ativo
- Sim
| # | Orgão | Unidade | Função | Subfunção | Programa | Ação | Valor | Natureza Despesas | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º dotação | 04 | 1601 | 08 | 244 | 0104 | 2197 | R$14.230,03 | 3.3.90.39 | 1661.00.0000 |
| 2º dotação | 04 | 1601 | 08 | 244 | 0104 | 2197 | R$14.230,03 | 3.3.90.32 | 1661.00.0000 |
| 3º dotação | 04 | 1601 | 08 | 244 | 0104 | 2197 | R$14.230,03 | 3.3.90.39 | 1500.00.000 |
| 4º dotação | 04 | 1601 | 08 | 244 | 0104 | 2197 | R$14.231,21 | 3.3.90.32 | 1500.00.000 |
| TOTAL | Percentual: 100% | Valor: RS 56.921 | |||
Recursos Interpostos
Não há recursos interpostos neste procedimento
Comissão de licitação
Não há comissões cadastradas neste procedimento
Convênios
Não há convênios cadastrados neste procedimento
Assinaturas
| Cargo | Nome | CPF | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Responsável Autorizado | KAREN DEBORA NUNES SILVA | ***.5**.***-** | 27/02/2025 08:08:22 | |
| Gestor | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | ***.0**.***-** | 10/03/2025 12:32:21 |
Portaria
| Número/ano | Data publicação | Data cadastro | Justificativa | Vigente | Ativo |
|---|---|---|---|---|---|
| 39/2025 | 21/02/2025 | 26/02/2025 | Considerando a lei municipal n° 483/2020 que regula a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social. Um direito garantido na lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 lei orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu Art. 22, p | Sim | Sim |
| # | Fase | Tipo | Referência | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2817059 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 54/2025 | 26/02/2025 |
AUTUAÇÃO
|
| 2817065 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 54/2025 | 26/02/2025 |
COTAÇÕES
|
| 2817066 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 54/2025 | 26/02/2025 |
DESPACHO
|
| 2817069 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 54/2025 | 26/02/2025 |
DFD
|
| 2817070 | Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 54/2025 | 26/02/2025 |
EDITAL
|
| 2817074 | Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 54/2025 | 26/02/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO
|
| 2817079 | Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 54/2025 | 26/02/2025 |
PARECER JURIDICO
|
| 2817086 | Dispensa/Inexigibilidade | Estudo Técnico Preliminar (ETP) em formato pesquisável ou 'declaração de não obrigatoriedade' para os casos de Dispensa previstos em Lei | 54/2025 | 26/02/2025 |
ESTUDOS TECNCIOS
|
Situações
Ops! Não existe Situação cadastrada...
Link Sessão Pública
Ops! Não existe Link Sessão Pública cadastrada...
Licitantes
Atas de registro de preço
Ops! Não existe Ata SRP cadastrada...
Habilitados
Ops! Não existe habilitação registradas!
Recursos Interpostos
Ops! Não existe recurso cadastrado...
Não existe(m) Contrato(s) neste procedimento