Dados da Licitação
Processo: 2020003142 / 2020
Proced. Licitatório: 2020003142 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Chamada Pública
Valor estimado:
R$ 3.735.848,65
Tipo: Técnica e Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 11/05/2020 / Cadastro em:26/03/2020
Tipo: Técnica e Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 11/05/2020 / Cadastro em:26/03/2020
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
13 | 13 | 04 | 129 | 0464 | 1274 |
Classificação da Despesa
4.4.90.39 | 4.4.90.40 |Fonte de Recurso
0010000000 | 0060000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 24/03/2020 | Diário Oficial do Estado do Tocantins-DOE: Edição nº 5.569, Ano XXXII, pág. 40, dia 24/03/2020; |
Jornal de grande circulação * | Publicação | 24/03/2020 | Jornal Daqui: Edição n° 2017, Ano 5, pág. 13, dia 24/03/2020; |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 24/03/2020 | No mural da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO. |
Website do órgão * | Publicação | 24/03/2020 | No site oficial da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO: www.gurupi.to.gov.br |
Diário Oficial da União | Publicação | 24/03/2020 | Diário Oficial da União-DOU: Edição nº 57, Seção 3, página 160, dia 24/03/2020; |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO | 02/07/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | ANDRE SILVA JORGE ANTUNES | 26/03/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 26/03/2020 | DECLPREVORCP |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/03/2020 | PLANESTIMATCP |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/03/2020 | MINEDITALCP |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/03/2020 | ANEXOTERMREFERCP |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/03/2020 | SUBANEXOICP |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/03/2020 | ANEXOSCP |
Licitação | Minuta do contrato | 26/03/2020 | MINUTCONTRATOCP |
Licitação | Parecer Jurídico | 26/03/2020 | PARECJURIDINICCP |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/03/2020 | DESPINICC |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 26/03/2020 | EDITALCPPESQUISAVEL |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/03/2020 | AVISOPUBCP |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/04/2020 | ORDEMRETIFICA OCP |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 27/04/2020 | AnexoCPTermoReferncia |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/04/2020 | SubanexoICP |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 27/04/2020 | EDITALCPRETGEORREFENCPESQUISVEL |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 27/04/2020 | AVISORETIFICCP |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/05/2020 | ERRATAMODALIDADELICITACAO |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 15/06/2020 | ATASESS OCPRET |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/07/2020 | ATACOMISS OTCNICACPRET |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/07/2020 | IMPUGNEJULGCPRET |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 16/07/2020 | ATASESS OCPRET |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 07/08/2020 | PROPOSTPREOSCPRET |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 07/08/2020 | PLANORCPRET |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 07/08/2020 | COMPROVREGFISCCPRET |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 07/08/2020 | PARECJURIDFINCPRET |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 07/08/2020 | DESPFINALCICPRET |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 07/08/2020 | TERMHOMOLMCPRET |
Contrato | Instrumento Contratual * | 07/08/2020 | CONTRATCPRETTOPOCART |
Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 07/08/2020 | ORDEMSERVCPRET |
Contrato | Nota de empenho * | 07/08/2020 | NOTAEMPENHCPRET |
Contrato | Nota de empenho * | 07/08/2020 | NOTAEMPENHCPRET |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 24/03/2021 | Termo Aditivo |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 24/03/2021 | Pub TA |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 27/07/2020 | HOMOLOGADA CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
Em andamento | 10/06/2020 | Aguardando Parecer Jurídico Final |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
18.581.506/0001-05 | KME TOPOGRAFIA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
26.994.285/0001-17 | TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 221 / 2020
Vigência: 29/07/2020 a 06/03/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 29/07/2020 a 06/03/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 03/08/2020
Data Assinatura: 29/07/2020
Data Assinatura: 29/07/2020
Valor: R$ 3.661.349,58
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI
Número de Execução Contábil: 221/2020
Contratado: TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO EM EXECUÃÃO CONFORME LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Número de Execução Contábil: 221/2020
Contratado: TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO EM EXECUÃÃO CONFORME LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO | 07/08/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | RYCARDO PEREIRA LEAL | 07/08/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 10/03/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 10/03/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 60 dias
Data Publicação 19/03/2021
Prazo Aditivado: 60 dias
Data Publicação 19/03/2021
Justificativa: Aditivo que se encontra devidamente fundamentada na clausula sexta, em decorrencia da
necessidade de continuidade na prestacao do servico tendo em vista a sua essencialidade, disposto nos
termos do art 57, inciso I e no 1
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES | 24/03/2021 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | ANDRE SILVA JORGE ANTUNES | 24/03/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Nota de empenho
Número/Ano: 8978 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 29/07/2020
Data Assinatura: 29/07/2020
Valor: R$ 717.262,42
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI
Número de Execução Contábil: 8978
Contratado: TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUÃÃO DE ACORDO COM LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Número de Execução Contábil: 8978
Contratado: TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUÃÃO DE ACORDO COM LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Assinaturas 2º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO | 07/08/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | RYCARDO PEREIRA LEAL | 07/08/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.