Dados da Licitação
Processo: 28/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 03/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 03/2021
Valor estimado: R$ 6.450,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Justificativa: DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DE PEQUENO VALOR
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR OS SERVICOS NA CONFECCAO DE XEROX, PLASTIFICACAO, ENCADERNAMENTO E DEMAIS SERVICOS, PELO PERIODO DE 12 MESES, COM INICIO EM 19 DE JANEIRO DE 2021 E TERMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
13 | 13 | 10 | 122 | 0052 | 2051 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000040 | 040800000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 20/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA | 03/02/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 | ATO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 | FUNDAMENTO LEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER JURYDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | AUTORIZAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | AUTUAYYO DA COMISSYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | COTAYYES |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | DECRETO COMISSYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | DESPACHO DO GESTOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | DOTAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | MAPA DE APURAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | SOLICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | TERMO DE REFERENCIA |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 26/01/2021 | ADJUDICAYYO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 | CERTIDYES |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 26/01/2021 | HOMOLOGAYYO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 26/01/2021 | CONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 26/01/2021 | EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/05/2021 | PRIMEIRO PAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/05/2021 | SEGUNDO PAGAMENTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 05/08/2021 | Y PAGAMENTO |
Contrato | Nota de empenho * | 26/08/2021 | Y PAGAMENTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/10/2021 | Y PAGAMENTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/10/2021 | Y PAGAMENTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/01/2022 | Y PAGAMENTO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 19/01/2021 | devidamente adjudicada e homologada. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
14.784.317/0001-70 | RITA CASTRO ALVES 42265339172 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 92064359 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 3 / 2021
Vigência: 19/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 19/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 20/01/2021
Data Assinatura: 19/01/2021
Data Assinatura: 19/01/2021
Valor: R$ 6.450,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
Número de Execução Contábil: 1
Contratado: RITA CASTRO ALVES 42265339172
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE XEROX, PLASTIFICAÇÃO, ENCADERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA EM EXECUCAO
Número de Execução Contábil: 1
Contratado: RITA CASTRO ALVES 42265339172
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE XEROX, PLASTIFICAÇÃO, ENCADERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA EM EXECUCAO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA | 03/02/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.