Dados da Licitação
Processo: 34491 / 2020
Proced. Licitatório: 34491 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 8.847.356,70
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 05/02/2021 / Cadastro em:26/01/2021
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 05/02/2021 / Cadastro em:26/01/2021
Info Complementar: -
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental regularmente matriculados na Rede de Ensino do Municipio de Palmas Y TO, bem como para transporte dos servidores, por quilometros rodados, cujas especificacoes e quantitativos estao estabelecidos no Edital e seus anexos
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 12 | 361 | 1109 | 4431 |
03 | 03 | 12 | 365 | 1109 | 4420 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
002000365 | 003040365 | 020000361 | 020000365 | 020300361 | 020300365 | 025100361 | 025200361 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 22/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
Diário Oficial | Publicação | 25/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
Diário Oficial | Republicação | 17/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
Diário Oficial | Republicação | 18/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
Jornal de grande circulação * | Publicação | 23/01/2021 | JORNAL DAQUI |
Jornal de grande circulação * | Republicação | 18/02/2021 | JORNAL DAQUI |
Website do órgão * | Publicação | 21/01/2021 | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
Website do órgão * | Republicação | 19/02/2021 | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PALMAS |
Diário Oficial da União | Publicação | 25/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
Diário Oficial da União | Republicação | 18/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
Website (outros) * | Publicação | 21/01/2021 | PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
Website (outros) * | Republicação | 19/02/2021 | PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Sim | MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO | 26/01/2021 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Edital em formato pesquisável | 26/01/2021 | PE Edital prorrogado |
Licitação | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER JURIDICO PGM |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/01/2021 | AVISO DE LICITAYYO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/01/2021 | AVISO DE PRORROGAYYOLICITAYYO |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/01/2021 | COTAYYES E PLANILHAS |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | CVR CONTROLE INTERNO |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 26/01/2021 | DECLARAYYO DE PREVISYO ORYAMENTYRIA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | DESPACHO SEMED SOL |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA SEMEDPGM |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA SUCOLPGM |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA TROCA DE PREGOEIRO |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | OFICIO ESCLARECIMENTO DE PREYO |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/01/2021 | PLANILHA DE COMPOSIYYO DE CUSTOS |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | QUILOMETRAGEM A SER CONTRATADA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | SOLICITAYYO DE AYYO CORRETIVA CONTROLE INTERNO |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | SOLICITAYYES E COTAYYES |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/01/2021 | TERMO DE REFERYNCIA |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 22/02/2021 | PE Y PUBLICAYYO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/02/2021 | AVISO DE LICITAYYO Y PUBLICAYYO |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 22/02/2021 | TERMO DE REFERYNCIA |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 22/02/2021 | REQUISIYYES |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 21/07/2021 | ATA FINAL |
Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 21/07/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREYO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 21/07/2021 | PROPOSTA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 21/07/2021 | CERTIDYES |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 21/07/2021 | adjudicaYYo |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 21/07/2021 | TERMO DE HOMOLOGAYYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | VENCEDORES DO PROCESSO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | AVISO DE RESULTADO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | CVR |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | PARECER TECNICO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | VOL I |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | VOL II |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | VOL III |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | VOL IV |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 | VOL V |
Contrato | Instrumento Contratual * | 02/08/2021 | Contrato nY |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 02/08/2021 | Extrato Contrato nY |
Contrato | Nota de empenho * | 02/08/2021 | empenhos |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/08/2021 | Portaria Fiscal de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 13/08/2021 | despacho daf |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 13/08/2021 | parecer nY suadpgm |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/08/2021 | AlteraYYo de rota |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/08/2021 | Ordem de serviYos |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 20/09/2021 | Termo de verificaYYo de veiculo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 20/09/2021 | Documentos dos veiculos |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 20/09/2021 | Termo de verificaYYo de veiculo fl |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 20/09/2021 | Documento de veiculo fl |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 20/09/2021 | justificativa de visita tYcnica |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 01/12/2021 | notais fiscais |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/12/2021 | memorando nr gte dagespesemed |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 01/12/2021 | relatorio fiscal de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/12/2021 | relatorio |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/12/2021 | relatorio fiscal de contrato |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 01/12/2021 | notas de pagamento e liquidacao |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 01/12/2021 | recolhementos iss inss |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/12/2021 | termo de adevertencia |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/12/2021 | certificado de verificacao de regularidade nr setcic |
Contrato | Nota de empenho * | 21/12/2021 | nota de pagamento e liquidaYao |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/12/2021 | nota fiscal |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 21/12/2021 | relatorio fiscal de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2021 | certidao positiva |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2021 | certificado de verificaYYo de regularidade nr setc |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2021 | guais recolhimento inss issqn |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2021 | conferencia das rotas escolares |
Contrato | Nota de empenho * | 05/01/2022 | nota de pagamento e liquidacao |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 05/01/2022 | notais fiscais |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/01/2022 | certificado de regularidade |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 05/01/2022 | relatorio fiscal de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/01/2022 | rotas escolares de novembro a dezembro |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/04/2022 | justificativa |
Contrato | Nota de empenho * | 11/04/2022 | nota de empenho |
Contrato | Nota de empenho * | 11/04/2022 | nota de empenho |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/04/2022 | nota fiscal |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 11/04/2022 | parecer juridico nY gabpgm |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 11/04/2022 | publicacao extrato termo aditivo de quilometros |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 11/04/2022 | minuta termo aditivo de quilomentros nY contrato nY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/05/2022 | pagamentos |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/05/2022 | pagamentos |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 27/05/2022 | notas fiscais |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/05/2022 | nota tYcnica |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 03/08/2022 | termo de aditivo |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 03/08/2022 | extrato de contrato e correYYo de extrato |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 03/08/2022 | justificativa para aditivo |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 03/08/2022 | parecer aditivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | relatorio de fiscal de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | nota fiscal |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | iss e inss sobre os serviYos |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | nota de liquidaYYo e pagamento |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | nota fiscal |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | nfs |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | relatYriofiscal de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | resposta a fiscalizaYYo de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | relatYrio fiscal |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 03/08/2022 | nota fiscal |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | relatYrio fiscal de contrato |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 03/08/2022 | nota fiscal e cnd |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | cnds |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | relatYrio de fiscalizaYYo de contrato |
Termo Aditivo | Nota de empenho referente ao Termo Aditivo, se for o caso | 03/08/2022 | empenho de aditivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | parecer PGM quanto ao reequilibrio financeiro |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | solicitaYYo de reequilibrio financeiro |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | parecer tce |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | justificativa para ajuste de indice de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | justificativa para apontamentos do parecer |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 12/09/2022 | NOTA FISCAL PLANILHA DE ROTAS |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/09/2022 | RELATORIO FISCAL DE CONTRATO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/09/2022 | jutificativa de aplicaYYo do indice IGPM |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/09/2022 | LIQUIDAYYES |
Contrato | Nota de empenho * | 12/09/2022 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/09/2022 | comprovante pagamento iss |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/09/2022 | nota de pagamento |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/09/2022 | pedido de reequilibrio financeiro |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/09/2022 | nota de pagamento |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/11/2022 | nota fiscal liquidaYYo pagamento e iss |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/11/2022 | LIQUIDAYYO E PAGAMENTO |
Contrato | Nota de empenho * | 29/03/2023 | Empenho |
Contrato | Nota de empenho * | 29/03/2023 | empenho |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/03/2023 | notas fiscais |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/03/2023 | NOTAS FISCAIS |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/03/2023 | liquidaYYo pagamento e comprovante de iss |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/03/2023 | liquidaYYo pagamento e comprovante de ISS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 15/07/2021 | Certame realizado dentro das normas legais. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
08.380.889/0001-91 | ATLANTICO TRANSPORTES LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 21377781 |
20.548.634/0001-90 | BM LOCACOES EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
35.553.886/0001-85 | MRN LOCACOES DE VEICULOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 91094560 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 6 / 2021
Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 30/07/2021
Data Assinatura: 26/07/2021
Data Assinatura: 26/07/2021
Valor: R$ 8.547.539,96
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 9905
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 9905
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 16429;16431;16432;16434;1
Contratado: ATLANTICO TRANSPORTES LTDA
Descrição do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do ensino infantil e ensino fundamental regularmente matriculados na rede de ensino do Município de PALMAS.
Situação:Concluído - Justificativa:APOS FINALIZACAO DO CONTRATO E PAGAMENTOS DO FORNECEDOR ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO
Número de Execução Contábil: 16429;16431;16432;16434;1
Contratado: ATLANTICO TRANSPORTES LTDA
Descrição do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do ensino infantil e ensino fundamental regularmente matriculados na rede de ensino do Município de PALMAS.
Situação:Concluído - Justificativa:APOS FINALIZACAO DO CONTRATO E PAGAMENTOS DO FORNECEDOR ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS | 02/08/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | TATIANNE GRAZIELLE GONCALVES E SILVA | 02/08/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 31/03/2022
Tipo: Outras Clausulas
Data Assinatura: 31/03/2022
Tipo: Outras Clausulas
Valor Aditivado: R$ 725.956,48
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 01/04/2022
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 01/04/2022
Justificativa: Fica acrescentado ao item 02 do contrato 84808 quilometros, perfazendo um total de 222504 quilometros para o item em eprigrafe, totalizando o valor de R 1904634,24, o que representa um aumento de R 725956,48 no valor do item, sendo este correspondente a 8,5 do total do contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS | 19/04/2022 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | WYSLENE OLIVEIRA DE SOUSA BRITO | 19/04/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 25/07/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 25/07/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 5.162.819,13
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 29/07/2022
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 29/07/2022
Justificativa: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 06 meses a partir do vencimento do contrato, ficando estabelecido o reajuste do preco da prestacao de servicos a partir da assinatura do contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS | 03/08/2022 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | WYSLENE OLIVEIRA DE SOUSA BRITO | 03/08/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 5.162.819,13
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.