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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ

CNPJ: 12.881.773/0001-03

Dados da Licitação

Processo: 66/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 019/2021
Valor estimado: R$ 3.570,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 11/02/2021
Justificativa: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GAS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13KG, CONFORME NORMAS DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANATO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GAS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13KG, CONFORME NORMAS DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANATO

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
14 14 08 244 0802 2384
14 14 08 244 0803 2386
14 14 08 244 2031 2354

Classificação da Despesa

3.3.90.30 |

Fonte de Recurso

070100000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 11/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, AVENIDA AURELIANO RIBEIRO 11/02/2021.

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LAIS AMANDA MOREIRA DE SA 29/12/2021 Recibo
Responsável Sim RAQUEL RODRIGUES CARVALHO 14/05/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 14/05/2021 ATO DE DISPENSA
Dispensa/Inexigibilidade Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade 14/05/2021 FUNDAMENTO LEGAL
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 14/05/2021 JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 14/05/2021 PARECER JURIDICO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 14/05/2021 CERTIDYO CONTABIL
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 14/05/2021 CERTIDYO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 14/05/2021 COTAYYO
Contrato Nota de empenho * 14/05/2021 NOTA DE EMPENHO
Contrato Instrumento Contratual * 14/05/2021 CONTRATO
Contrato Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato 14/05/2021 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 14/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 11/02/2021 Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da anp para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de araguanã-to.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
24.693.050/0001-60 C DE O ROCHA EIRELI NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 92394681

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 38 / 2021
Vigência: 11/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 12/03/2021
Data Assinatura: 11/02/2021
Valor: R$ 3.570,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ
Número de Execução Contábil: 14440824408022384
Contratado: C DE O ROCHA EIRELI
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da anp para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de araguanã-to.

Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GAS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13KG, CONFORME NORMAS DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANATO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LAIS AMANDA MOREIRA DE SA 29/12/2021 Recibo
Responsável Sim RAQUEL RODRIGUES CARVALHO 14/05/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.