Dados da Licitação
Processo: 10 / 2021
Proced. Licitatório: 10 / 2021
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 3.773.448,00
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 25/10/2021 / Cadastro em:15/10/2021
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 25/10/2021 / Cadastro em:15/10/2021
Info Complementar: -
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS AUXILIARES, FORMA CONTINUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICACOES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANCA DO TOCANTINSTO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS | 2 RELT |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE ALIANÇA DO TOCANTINS | 2 RELT |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS | 2 RELT |
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 04 | 122 | 0004 | 2002 |
03 | 03 | 04 | 122 | 0004 | 2004 |
03 | 03 | 04 | 122 | 0004 | 2042 |
03 | 03 | 04 | 123 | 0004 | 2005 |
03 | 03 | 18 | 122 | 0004 | 2014 |
03 | 03 | 18 | 541 | 0004 | 2027 |
03 | 03 | 20 | 122 | 0004 | 2031 |
03 | 03 | 20 | 605 | 0021 | 2033 |
03 | 03 | 15 | 452 | 0004 | 2026 |
04 | 04 | 10 | 122 | 0010 | 2046 |
04 | 04 | 10 | 301 | 0010 | 2114 |
05 | 05 | 08 | 244 | 0011 | 2037 |
05 | 05 | 08 | 244 | 0011 | 2039 |
05 | 05 | 08 | 244 | 0011 | 2040 |
05 | 05 | 08 | 244 | 0011 | 2060 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0018 | 2015 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0018 | 2018 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0018 | 2019 |
06 | 06 | 12 | 365 | 0019 | 2025 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 | 001000020 | 001000040 | 002000000 | 004000000 | 040100000 | 070000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 08/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. |
Website do órgão * | Publicação | 08/10/2021 | SITE DO MUNICÍPIO. |
Diário Oficial da União | Publicação | 13/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO. |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELVES MOREIRA GUIMARAES | 15/10/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Edital em formato pesquisável | 15/10/2021 | EDITAL |
Licitação | Parecer Jurídico | 15/10/2021 | PARECER JURYDICO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 15/10/2021 | avisos de licitaYYo |
Licitação | Estudo de impacto orçamentário e financeiro, se for o caso | 15/10/2021 | estimativa do impacto financeiro |
Licitação | Minuta do contrato | 15/10/2021 | minuta da ata |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 22/11/2021 | ATA DA SESSYO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 22/11/2021 | proposta vencedora |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 22/11/2021 | CERTIYES COOPERATIVA |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 22/11/2021 | balanYo patrimonial COOPERATIVA |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 22/11/2021 | TERMO DE ADJUDICAYYO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 22/11/2021 | termo de homologaYYo |
Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 03/12/2021 | ATA DO REGISTRO DE PREYO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 03/12/2021 | proposta vencedora |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 03/12/2021 | CERTIYES COOPERATIVA |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 03/12/2021 | termo de homologaYYo |
Contrato | Instrumento Contratual * | 06/12/2021 | ATA DO REGISTRO DE PREYO |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 06/12/2021 | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 06/12/2021 | PUBLICAYYO EXTRATO CONTRATO |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 06/12/2021 | portaria do fiscal de contrato |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 06/12/2021 | PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 06/12/2021 | portaria de discal de contrato |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 03/02/2022 | Portaria revogaYYo |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 03/02/2022 | fiscal de contrato ADM |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/03/2022 | NOTA FISCAL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/03/2022 | nota fiscal nY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/03/2022 | relatorio |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/03/2022 | NOTA FICAL NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/03/2022 | RELATORIO DA NOTA FISCAL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/03/2022 | NOTA FISCAL NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/03/2022 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NOTAS FISCAIS COOPERATIVA REF SET |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | RELS COOPERATIVA REF SETEMBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF ADM COOP REF MAIO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL SEC ADM COOP REF MAIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOP JUNHO SEC ADM |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL COOP JUNHO SEC ADM |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOP ADM AGOSTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL COOP ADM AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF ADM Cooperativa ref ao mes de MarYo de |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOP JUNHO SE AGRIC |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL COOP JUNHO SEC AGRIC |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOPER SEC AGRIC REF AGOSTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | RELAT COOP AGRIC AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOP JUNHO SEC DE DES URB |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL COOP JUNHO SEC DES URB |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOP SEC DES URB AGOSTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL COOP SEC DES URB AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | COOPERATIVA NOTA FISCAL REF ABRIL MEIO AMB |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | COOPERATIVA RELATORIOS MES ABRIL MEIO AMB |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF MEIO AMB COOP REF MAIO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL MEIO AMB COOP REF MAIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOP JUNHO SEC MEIO AMB |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL COOP JUNHO SEC MEIO AMB |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOP MEIO AMB AGOSTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | REL COOP MEIO AMB AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/09/2022 | NF COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/09/2022 | RELATORIO COOPERATIVA FMS SETEMBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 30/09/2022 | NF COOPERATIVA AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 25/10/2022 | NF COOPERATIVA REF OUTUBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/10/2022 | REL COOPERATIVA REF OUTUBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/10/2022 | NF COOPERATIVA OUTUBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/10/2022 | RELATORIO COOPERATIVA OUTUBRO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 07/12/2022 | ADITIVO CONTRATUAL COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 07/12/2022 | OFICIO DE SOLICITAYYO DO ADITIVO COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 07/12/2022 | PARECER JURIDICO COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 07/12/2022 | TERMO DE AUTORIZAYYO DE ADITAMENTO COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/12/2022 | SOLICITAYYO DE COMPRAS E SERVIYOS COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/12/2022 | PARECER TECNICO CONTROLE INTERNO P COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/12/2022 | OFICIALIZAYYO DA DEMANDA COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/12/2022 | DESPACHO LICITAYYO COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/12/2022 | DECLARAYYO DE DISP ORYAMENTARIA COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/12/2022 | OFICIO SOLICITANDO PRORROGACAO SECRETARIOS |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 08/12/2022 | ADITIVO CONTRATUAL COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 08/12/2022 | OFICIO DE SOLICITACAO DO ADITIVO COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 08/12/2022 | PARECER JURIDICO COOPERATIVA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 12/12/2022 | NF COOP SEC ADM REF NOV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 12/12/2022 | NF COOP MEIO AMB REF NOV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 12/12/2022 | NF COOP AGRICULTURA REF NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/12/2022 | REL COOP SEC ADM REF NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/12/2022 | REL COOP MEIO AMB REF NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/12/2022 | REL COOP AGRICULTURA REF NOV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/12/2022 | NF COOPERATIVA NOVEMBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/12/2022 | RELATORIO COOPERATIVA NOVEMBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 19/12/2022 | NF SEC DES URBANO REF NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/12/2022 | REL DES URBANO REF NOV |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 19/12/2022 | Aditivo Contrataual empresa cooperativa |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 19/12/2022 | Oficios de solicitaYYo do aditivo contratual da empresa coop |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 19/12/2022 | Parecer Juridico do aditivo Cooperativa |
Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 19/12/2022 | AutorizaYYo para aditar o contrato Cooperativa |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 19/12/2022 | certidYo de pYblicaYYo do termo de aditivo contratual cooper |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 30/12/2022 | Notas da empresa Cooperativa YY ano |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2023 | NF COOPERATIVA DEZEMBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2023 | RELATORIO COOPERATIVA DEZEMBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2023 | NF COOP REF DEZ AGRICULTURA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2023 | REL COOP REF DEZ AGRICULTURA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2023 | NF COOP RE DEZ MEIO AMB |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2023 | REL COOP REF DEZ MEIO AMB |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2023 | NF COOP REF DEZ ADMINISTRACAO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2023 | REL COOP REF DEZ ADMINISTRACAO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 05/01/2023 | PUBLICACOES COOP DIARIO UNIAO E DO ESTADO DO TO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 05/01/2023 | Notas da empresa Cooperativa mas duasY ano |
Contrato | Instrumento Contratual * | 06/01/2023 | ata de registro cooperativa |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 06/01/2023 | Portaria nY |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 06/01/2023 | EXTRATO COOPERATIVA |
Contrato | Nota de empenho * | 06/01/2023 | EMPENHO COOPERATIVA DE FEVEREIRO A NOVEMBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 06/01/2023 | NOTA FISCAL COOPERATIVA DE JANEIRO A NOVEMBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 06/01/2023 | errata |
Contrato | Instrumento Contratual * | 06/01/2023 | ATA DO REGISTRO DE PREYO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 25/01/2023 | NF COOP SEC DESE URB REF DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/01/2023 | DOC PER COOP SEC DES URBANO REF DEZ |
Termo Aditivo | Nota de empenho referente ao Termo Aditivo, se for o caso | 26/01/2023 | Nota de empenho da nota |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2023 | Nota do mYs |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2023 | Documentos pertinentes a nota da Cooperativa do mYs |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/02/2023 | NF COOPERATIVA JANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/02/2023 | RELATORIO COOPERATIVA JANEIRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/02/2023 | NF COOPERATIVA ADM JAN |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/02/2023 | REL COOPERATIVA ADM JAN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/02/2023 | NF COOPERATIVA MEIO AMB JAN |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/02/2023 | REL COOPERATIVA MEIO AMB JAN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/02/2023 | NF COOPERATIVA AGRICULTURA JAN |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/02/2023 | REL COOPERATIVA AGRICULTURA JAN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/02/2023 | NF COOP SEC DESENV URBANO JAN |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/02/2023 | REL COOPERATIVA SEC DES URBANO JAN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/03/2023 | Nota do mes de janeiro de |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/03/2023 | Documentos pertinentes a nota do mes de janeiro de |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/03/2023 | Nota do mes de fevereiro de |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/03/2023 | Nota do mes de fevereiro ferias de |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/03/2023 | Documentos referente a nota do mes de fevereiro de |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/03/2023 | NF COOPERATIVA AGRICULTURA REF FEV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2023 | DOC PERT COOPERATIVA AGRICULTURA REF FEVEREIRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/03/2023 | NF COOPERATIVA ADMINIST REF FEVEREIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2023 | DOC PERT COOP ADMINIST REF FEVEREIRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/03/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO FEV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/03/2023 | RELATORIO COOPERATIVA DE TRABALHO FEV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/03/2023 | NF COOPERATIVA REF FEV SEC DESENVOLVIMENTO URBANO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/03/2023 | DOC PERT COOPERATIVA SEC DE DESENVOLVIMENTO URBANO REF FEV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/05/2023 | NF COOPERATIVA SEC ADM REF MARCO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/05/2023 | DOC PERT COOPERATIVA ADM REF MARCO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/05/2023 | NF COOPERATIVA SEC DES URB REF MARCO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/05/2023 | DOC PERT COOPERATIVA SEC DES URBANO REF MARCO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/05/2023 | NF COOPERATIVA AGRICULTURA REF MARCO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/05/2023 | DOC PERT COOPERATIVA AGRICULTURA REF MARCO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/05/2023 | NOTA DO MES DE MARYO DE |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/05/2023 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA DO MES DE MARYO DE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 05/05/2023 | NF COOPERATIVA PREGRAO MAR |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/05/2023 | DOC PERT NF COOPERATIVA SAUDE MAR |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 10/05/2023 | NF COOPERATIVA REF ABRIL SEC DE AGRICULTURA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/05/2023 | DOC PERTINENTES COOPERATIVA REF ABRIL SEC AGRICULTURA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 10/05/2023 | NF COOPERATIVA REF ABRIL SEC DE ADMINISTRACAO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/05/2023 | DOC PERTINENTES REF ABRIL SEC ADMINISTRACAO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/05/2023 | NF COOPERATIVA SEC DE DES URBANO REF ABRIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/05/2023 | DOC PERTINENTES COOPERATIVA SEC DE DES URBANO REF ABRIL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/06/2023 | NF COOPERATIVA SEC DES URBANO REF MAIO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/06/2023 | DOC PERTINENTES AO PG COOPER SEC DES URBANO REF MAIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/06/2023 | NF COOPERATI SEC ADMINIST REF MAIO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/06/2023 | DOC PERT AO PG COOPERAT SEC ADMIN REF MAIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/06/2023 | NF COOPER REF MAIO SEC AGRICULTURA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/06/2023 | DOC PERT AO PG COOPER REF MAIO SEC AGRICULTURA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/07/2023 | NOTA DO MES DE ABRIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/07/2023 | DOCUEMENTOS PERTINENTES A NOTA DO MES DE ABRIL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/07/2023 | NOTA DO MES DE ABRIL RECISYO CONTRATUAL KASSIA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/07/2023 | NOTA DO MES DE MAIO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/07/2023 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA DO MES DE MAIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 03/08/2023 | NF COOP ADM REF JUNHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2023 | DOC PERT AO PG COOP ADM REF JUNHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 03/08/2023 | NF COOP DES URB REF JUNHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2023 | DOC PERT AO PG COOP SEC DES URB REF JUNHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 03/08/2023 | NF SEC AGRIC COOP REF JUNHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/08/2023 | DOC PERT AO PG COOP AGRIC REF JUNHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/08/2023 | NF COOPERAT REF JULHO AGRICULTURA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/08/2023 | DOC PERT AO PG COOPERAT REF JULHO AGRICULTURA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/08/2023 | NF COOPERAT ADM REF JULHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/08/2023 | DOC PERT AO PG COOPE ADM REF JULHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/08/2023 | NF COOPERATIVA SEC DES URB REF JULHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/08/2023 | DOC PERT AO PG COOP SEC DES URB REF JULHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/09/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO ABR |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/09/2023 | DOC PERT NF COOPERATIVA DE TRABALHO ABR |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 31/10/2023 | NF COOPR REF SET SEC AGRICULTURA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/10/2023 | DOC PERT AO PG COOP REF A SET SEC AGRICULTURA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 31/10/2023 | NF COOP REF SET SEC ADMINIST |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/10/2023 | DOC PERT AO PG COOP REF SET SEC ADMINISTRACAO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 31/10/2023 | NF COOPERAT REF SET SEC DES URBANO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/10/2023 | DOC PERT AO PG COOP REF A SET SEC DE DESENV URBANO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 22/11/2023 | TERMO ADITIVO COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 22/11/2023 | EXTRATO PUBLICACAO ADITIVO COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 22/11/2023 | OFICIOS SOBRE MANIFESTACAO DE INTERESSE P ADITIVO COOPERAT |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 22/11/2023 | RESPOSTA SOBRE MANIFESTACAO DE INTERESSE COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 22/11/2023 | PARECER JURIDICO REF AO ADITIVO COOPERATIVA |
Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 22/11/2023 | TERMO DE AUTORIZACAO DE ADITAMENTO ADITIVO COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/11/2023 | SOLICITACOES DAS SECRETARIAS |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/11/2023 | PARECER TECNICO REF AO ADITIVO COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/11/2023 | OFICIALIZACAO DE DEMANDA REF AO TERMO ADITIVO COOPERATIVA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/11/2023 | DOC PERT AO ADITIVO COOPERATIVA |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/11/2023 | NF COOPER SEC DES URB REF OUT |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/11/2023 | DOC PERT AO PG COOP REF OUT SEC DES URBANO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/11/2023 | NF COOPERATIVA N SEC ADMINIST REF OUT |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/11/2023 | DOC PERT AO PG COOP SEC ADMINIST REF OUT |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/11/2023 | NF N COOPERATIVA SEC AGRICULTURA REF OUT |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/11/2023 | DOC PERT AO PG COOP AGRICULT REF AO MES DE OUT |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/11/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO AGO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/11/2023 | DOC PERT NF COOPERATIVA DE TRABALHO AGO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2024 | NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYOS NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2024 | NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYOS NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2024 | NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYOS NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2024 | NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYOS NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2024 | NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYOS NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2024 | NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYOS NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/01/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 31/01/2024 | NF SEC DES URBANO REF DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2024 | DOC PERT AO PG COOP REF A NF SEC DES URBANO DEZ |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 31/01/2024 | NF COOPERATIVA SEC ADMINISTRACAO REF DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2024 | DOC PERT AO PG COOPR REF A SEC DE ADM REF DEZ |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 31/01/2024 | NF COOP N SEC AGRICULTURA REF DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2024 | DOC PERT AO PG COOP REF A NF AGRIC REF DEZ |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/03/2024 | NF COOPERATIVA SEC ADM REF JANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/03/2024 | DOC PERT AO PG COOPERATIVA REF AO MES SEC ADM |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/03/2024 | NF COOPE AGRIC REF JANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/03/2024 | DOC PERT AO PG DA COOP REF A SEC AGRICULTURA MES JANEIRO |
Contrato | Nota de empenho * | 03/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 09/04/2024 | NOTA FISCAL NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 09/04/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL NY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 09/04/2024 | NOTA FISCAL NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 09/04/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/04/2024 | DOC PERT AO PG COOP SEC AGRIC REF MARYO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 10/04/2024 | NF COOPERAT REF MARYO SEC AGRIC |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/04/2024 | DOC PERT AO PG COOPE SEC DES URBANO REF MARYO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 10/04/2024 | NF COOPERATIVA SEC DES URB REF MARYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Nota de empenho * | 02/04/2024 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | RELATORIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/04/2024 | NOTA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/03/2024 | DOC PERT AO PG REF A NF COOP SEC DE AGRIC |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/03/2024 | NF COOP DE TRABALHO REF FEV SEC AGRIC |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/03/2024 | DOC PERT AO PG COOP DE TRAB REF A NF SEC ADM |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/03/2024 | NF COOP DE TRAB REF AO MES FEV SEC ADM |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/03/2024 | DOC PERT AO PG COOP SEC DES URB REF FEV NF |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/03/2024 | NF COOP DE TRABALHO SEC DES URBANO REF FEV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/03/2024 | DOC PERT NF COOPERATIVA DE TRABALHO NOV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 19/03/2024 | NF COOPERARIVA DE TRABALHO NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/02/2024 | DOC PERT AO PG COOP SEC DES URB REF JANEIRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/02/2024 | NF COOP DE TRABALHO SEC DES URBANO REF JANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/02/2024 | DOCUMENTOS PERTINENTES A NOTA FISCAL DE SERVIYOS NY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 23/02/2024 | NOTA FISCAL DE SERVIYOS NY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/01/2024 | NOTA FISCAL DE PRESTAYYO DE SERVIYOS NY |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2023 | DOC PERT NF COOPERATIVA DE TRABALHO OUT |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/12/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO OUT |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2023 | DOC PERT NF COOPERATIVA DE TRABALHO SET |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/12/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO SET |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/12/2023 | DOC PERT COOP ADM NOV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/12/2023 | NF COOPERATIVA SEC ADM REF NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/12/2023 | DOC PERT COOP SEC AGRIC REF NOVEMBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/12/2023 | NF COOP SEC AGRIC NF N REF NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/12/2023 | DOC PERT COOP SEC DES URB REF NOVEMB |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/12/2023 | NF COOP SEC DES URBANO REF NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/09/2023 | DOC PERT NF COOPERATIVA DE TRABALHO JUL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/09/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO JUL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/09/2023 | DOC PERT NF COOPERATICA DE TRABALHO JUN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/09/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO JUN |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/09/2023 | DOC PERT NF COOPERATIVA DE TRABALHO MAI |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/09/2023 | NF COOPERATIVA DE TRABALHO MAI |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/09/2023 | DOC PERT AO PG COOP ADM REF AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 27/09/2023 | NF COOPER SEC ADM REF AGOSTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/09/2023 | DOC PERT AO PG COOP SEC AGRICULT REF A NF FINAL AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 27/09/2023 | NF COOP SEC AGRIC REF AGOSTO NF FINAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/09/2023 | DOC PERT AO PG COOP DES URBANO REF AGOSTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 27/09/2023 | NF FINAL COOP DES URBANO REF AGOSTO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/11/2021 | A sessão de abertura aconteceu dentro das exigências legais, conforme o programado no edital. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
11.368.006/0002-13 | COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3028-3441 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Data Publicação: 17/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Valor: R$ 2.068.614,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 001000000
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 001000000
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A PRINCIPAL MISSAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL E GARANTIR A OPERACIONALIZACAO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALISTICAS ATIVIDADES ATRELADAS AS FUNCOES DE ESTADO DE FORMA CONTINUA, EFICIENTE E CONFIAVEL PARA ATINGIR ESSE OBJETIVO A ADMINISTRACAO PUBLICA VEM BUSCANDO, DE FORMA RACIONAL E PERSISTENTE, OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICIENCIA DE SUAS ACOES ESSA DIFICIL MISSAO, MUITAS VEZES, TORNASE IMPOSSIVEL DE SER CUMPRIDA A CONTENTO, EM RAZAO DA FALTA DE UMA ESTRUTURA ESPECIFICA PARA EXECUCAO DE TAREFAS QUE, EMBORA SEJAM CONSIDERADAS AUXILIARES, SAO IMPRESCINDIVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZACOES, COMO E O CASO DOS SERVICOS AQUI CONTRATADOS BUSCANDO SEMPRE A PRATICA DOS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA E EFETIVIDADE, QUANDO SE TENTA ALCANCAR A ALTA PRODUTIVIDADE, AGILIDADE, QUALIDADE, E SEGURANCA DO TRABALHO, AS ADEQUACOES DOS ATUAIS SERVICOS SAO AS METAS VISADAS PELA ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL, O QUE NAO SERIA POSSIVEL SEM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SENDO ASSIM, A TERCEIRIZACAO DOS REFERIDOS SERVICOS E O MEIO MAIS ADEQUADO PARA ATINGIRMOS A META DESEJADA, POIS QUE, BUSCASE DESTA FORMA O ATENDIMENTO DOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIENCIA, BEM COMO, UM ELEVADO PADRAO NA SATISFACAO DO INTERESSE PUBLICO O MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO,
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A PRINCIPAL MISSAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL E GARANTIR A OPERACIONALIZACAO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALISTICAS ATIVIDADES ATRELADAS AS FUNCOES DE ESTADO DE FORMA CONTINUA, EFICIENTE E CONFIAVEL PARA ATINGIR ESSE OBJETIVO A ADMINISTRACAO PUBLICA VEM BUSCANDO, DE FORMA RACIONAL E PERSISTENTE, OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICIENCIA DE SUAS ACOES ESSA DIFICIL MISSAO, MUITAS VEZES, TORNASE IMPOSSIVEL DE SER CUMPRIDA A CONTENTO, EM RAZAO DA FALTA DE UMA ESTRUTURA ESPECIFICA PARA EXECUCAO DE TAREFAS QUE, EMBORA SEJAM CONSIDERADAS AUXILIARES, SAO IMPRESCINDIVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZACOES, COMO E O CASO DOS SERVICOS AQUI CONTRATADOS BUSCANDO SEMPRE A PRATICA DOS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA E EFETIVIDADE, QUANDO SE TENTA ALCANCAR A ALTA PRODUTIVIDADE, AGILIDADE, QUALIDADE, E SEGURANCA DO TRABALHO, AS ADEQUACOES DOS ATUAIS SERVICOS SAO AS METAS VISADAS PELA ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL, O QUE NAO SERIA POSSIVEL SEM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SENDO ASSIM, A TERCEIRIZACAO DOS REFERIDOS SERVICOS E O MEIO MAIS ADEQUADO PARA ATINGIRMOS A META DESEJADA, POIS QUE, BUSCASE DESTA FORMA O ATENDIMENTO DOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIENCIA, BEM COMO, UM ELEVADO PADRAO NA SATISFACAO DO INTERESSE PUBLICO O MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO,
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELVES MOREIRA GUIMARAES | 06/12/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 06/12/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 11/11/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 11/11/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 11/11/2022
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 11/11/2022
Justificativa: A ADMINISTRACAO PUBLICA DEVE SEMPRE ALMEJAR A EFICIENCIA EM SEUS ATOS, DESTE MODO POR SE TRATAR DE UM SERVICO ESSENCIAL E CONTINUO QUE FOI PRESTADO DE FORMA EXEMPLAR E BENEFICO PARA A ADMINISTRACAO UM ADITIVO COM A EMPRESA
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELVES MOREIRA GUIMARAES | 07/12/2022 | Recibo |
Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Sim | CLARICE MOREIRA DE SOUZA | 07/12/2022 | Recibo |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 10/11/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 10/11/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 366 dias
Data Publicação 16/11/2023
Prazo Aditivado: 366 dias
Data Publicação 16/11/2023
Justificativa: É NECESSáRIA A CONTINUAçãO DA CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãO DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIçOS AUXILIARES NO MUNICíPIO DE ALIANçA DO TOCANTINS TO , POR SE TRATAR DE UM SERVIçO ESSENCIAL E CONTíNUO QUE FOI PRESTADO DE FORMA EXEMPLAR E VIáVEL PARA A ADMINISTRAçãO O ADITIVO COM A EMPRESA.
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELVES MOREIRA GUIMARAES | 22/11/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Sim | CLARICE MOREIRA DE SOUZA | 22/11/2023 | Recibo |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Data Publicação: 17/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Valor: R$ 1.717.576,92
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 004000000, 0040040100000
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 004000000, 0040040100000
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 10.2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS FOI CRIADO COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SITUACAO DE DESIGUALDADE NA ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO, TORNANDO OBRIGATORIO O ATENDIMENTO PUBLICO A QUALQUER CIDADAO, SENDO PROIBIDAS COBRANCAS DE DINHEIRO SOB QUALQUER PRETEXTO O MESMO FOI INSTITUIDO APOS A PROMULGACAO DA CONSTITUICAO DE 1988 E REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N 808090 QUE DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE, A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E PELA LEI FEDERAL N 814290 QUE DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE NA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA AREA DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ESTA POLITICA PUBLICA DE SAUDE DESTINADA A GARANTIR A TODOS SEUS CIDADAOS O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO, COM A MAIOR QUANTIDADE DE SERVICOS POSSIVEL, ORIENTADO PELAS NECESSIDADES DE SUA GENTE E NAO PELA SUA RENDA OU POSICAO SOCIAL, PARA QUE SEJA EFETIVADA DEVE SUPERAR MUITOS OBSTACULOS E ASSIM, INTERROGAR SOBRE OBSTACULOS E DESAFIOS QUE DEVEM SER ENFRENTADOS NA ADOCAO DOS DISTINTOS MODELOS DE ADMINISTRACAO PUBLICA DAS UNIDADES DE SAUDE TORNASE UMA TAREFA PRIMORDIAL NA MELHORIA DA GESTAO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, A SAUDE E UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO PROVER AS CONDICOES INDISPENSAVEIS AO SEU PLENO EXERCICIO A REFERIDA LEI REGULA, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, AS ACOES E SERVICOS DE SAUDE, EXECUTADOS ISOLADA OU CONJUNTAMENTE, EM CARATER PERMANENTE OU EVENTUAL, POR PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO RECONHECESE QUE HA UM AMPLO CONSENSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE A NECESSIDADE DE APRIMORAR A GESTAO DO SUS, INSTITUIDO HA MAIS DE 20 ANOS A CONSTITUICAO BRASILEIRA, EM SEU ARTIGO 196, ASSEGURA QUE A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DIANTE DO EXPOSTO, O MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO, NO INTUITO DE ASSEGURAR OS DIREITOS DE SEUS MUNICIPES CONFORME O APRESENTADO PELA CONSTITUICAO BRASILEIRA E, PERCEBENDO NAO SO A NECESSIDADE, MAS TAMBEM A ESSENCIALIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVICOS, PARA QUE NAO HAJA INTERRUPCAO DOS MESMOS, BEM COMO PREJUIZO A ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO, VEM AO ENCONTRO DE INICIATIVAS QUE ASSEGUREM ESSE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E AOS SERVICOS PARA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE DOS MUNICIPES, E COM O PROPOSITO DE REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO MAIOR DINAMICA NOS PAGAMENTOS, ECONOMICIDADE PARA O MUNICIPIO ATRAVES DA SOLICITACAO DE CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO SAO SERVICOS INDISPENSAVEIS PARA QUE O PODER PUBLICO POSSA CUMPRIR O SEU MISTER EXISTENCIAL, GARANTINDO DIREITOS BASICOS DA POPULACAO TEMSE, ASSIM, COMO PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATACAO
Número de Execução Contábil: 10.2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS FOI CRIADO COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SITUACAO DE DESIGUALDADE NA ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO, TORNANDO OBRIGATORIO O ATENDIMENTO PUBLICO A QUALQUER CIDADAO, SENDO PROIBIDAS COBRANCAS DE DINHEIRO SOB QUALQUER PRETEXTO O MESMO FOI INSTITUIDO APOS A PROMULGACAO DA CONSTITUICAO DE 1988 E REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N 808090 QUE DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE, A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E PELA LEI FEDERAL N 814290 QUE DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE NA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA AREA DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ESTA POLITICA PUBLICA DE SAUDE DESTINADA A GARANTIR A TODOS SEUS CIDADAOS O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO, COM A MAIOR QUANTIDADE DE SERVICOS POSSIVEL, ORIENTADO PELAS NECESSIDADES DE SUA GENTE E NAO PELA SUA RENDA OU POSICAO SOCIAL, PARA QUE SEJA EFETIVADA DEVE SUPERAR MUITOS OBSTACULOS E ASSIM, INTERROGAR SOBRE OBSTACULOS E DESAFIOS QUE DEVEM SER ENFRENTADOS NA ADOCAO DOS DISTINTOS MODELOS DE ADMINISTRACAO PUBLICA DAS UNIDADES DE SAUDE TORNASE UMA TAREFA PRIMORDIAL NA MELHORIA DA GESTAO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, A SAUDE E UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO PROVER AS CONDICOES INDISPENSAVEIS AO SEU PLENO EXERCICIO A REFERIDA LEI REGULA, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, AS ACOES E SERVICOS DE SAUDE, EXECUTADOS ISOLADA OU CONJUNTAMENTE, EM CARATER PERMANENTE OU EVENTUAL, POR PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO RECONHECESE QUE HA UM AMPLO CONSENSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE A NECESSIDADE DE APRIMORAR A GESTAO DO SUS, INSTITUIDO HA MAIS DE 20 ANOS A CONSTITUICAO BRASILEIRA, EM SEU ARTIGO 196, ASSEGURA QUE A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DIANTE DO EXPOSTO, O MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO, NO INTUITO DE ASSEGURAR OS DIREITOS DE SEUS MUNICIPES CONFORME O APRESENTADO PELA CONSTITUICAO BRASILEIRA E, PERCEBENDO NAO SO A NECESSIDADE, MAS TAMBEM A ESSENCIALIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVICOS, PARA QUE NAO HAJA INTERRUPCAO DOS MESMOS, BEM COMO PREJUIZO A ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO, VEM AO ENCONTRO DE INICIATIVAS QUE ASSEGUREM ESSE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E AOS SERVICOS PARA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE DOS MUNICIPES, E COM O PROPOSITO DE REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO MAIOR DINAMICA NOS PAGAMENTOS, ECONOMICIDADE PARA O MUNICIPIO ATRAVES DA SOLICITACAO DE CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO SAO SERVICOS INDISPENSAVEIS PARA QUE O PODER PUBLICO POSSA CUMPRIR O SEU MISTER EXISTENCIAL, GARANTINDO DIREITOS BASICOS DA POPULACAO TEMSE, ASSIM, COMO PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATACAO
Assinaturas 2º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 06/12/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 06/12/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 11/11/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 11/11/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 11/11/2022
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 11/11/2022
Justificativa: A Secretaria de Saude deve sempre almejar a eficiencia em seus atos, deste modo por se tratar de um servico essencial e continuo que foi prestado de forma exemplar e benefico para a administracao em aditivo com a empresa
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 05/01/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Sim | DIONNES RODRIGUES FERREIRA | 08/12/2022 | Recibo |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 10/11/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 10/11/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 367 dias
Data Publicação 10/11/2023
Prazo Aditivado: 367 dias
Data Publicação 10/11/2023
Justificativa: A SECRETARIA DE SAúDE DEVE SEMPRE ALMEJAR A EFICIêNCIA EM SEUS ATOS, DESTE MODO POR SE TRATAR DE UM SERVIçO ESSENCIAL E CONTINUO QUE FOI PRESTADO DE FORMA EXEMPLAR E BENéFICO PARA A ADMINISTRAçãO EM ADITIVO COM A EMPRESA
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 22/11/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Sim | DIONNES RODRIGUES FERREIRA | 22/11/2023 | Recibo |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 3º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Data Publicação: 17/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Valor: R$ 593.957,16
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 002000000
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 002000000
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO
Situação:Em execução - Justificativa:ATUALMENTE, VERIFICASE UMA TENDENCIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA RECONHECER A IMPORTANCIA DE REALIZACAO DE ATIVIDADES POR MEIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, POIS, COM ISSO, DESINCUMBEM SERVIDORES E DIRIGENTES DA SEMED DE ATRIBUICOES QUE, APESAR DE RELEVANTES, PODEM SER DESENVOLVIDAS PERFEITAMENTE POR MEIO DE PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS OS SERVICOS TERCEIRIZADOS DEMANDADOS DESTINAMSE A ATIVIDADES MATERIAIS ADMINISTRATIVAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A AREA DE COMPETENCIA LEGAL DO ORGAO, NECESSARIO AO BOM FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E APESAR DE SUAS ATRIBUICOES MOTORISTA CATEGORIA YDY, AUXILIAR EDUCACIONAL, AGENTE PATRIMONIAL, AGENTE DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA, O ATUAL QUANTITATIVO DESTE APRESENTASE INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA ASSIM A NECESSIDADE DA CONTRATACAO SE DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PREENCHER OS CARGOS PLEITEADOS QUE SAO DE EXTREMA IMPORTANCIA OS OBJETOS DESTE TERMO DE REFERENCIA ENCONTRAM AMPARO LEGAL NA LEI N 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI N 10520, DE 07 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 5450 DE 31 DE MAIO DE 2005, DECRETO N 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997, INSTRUCAO NORMATIVA SLTIMP N 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERACOES POSTERIORES OS SERVICOS A SEREM CONTRATADOS SE ENQUADRAM COMO SERVICOS CONTINUADOS, POIS A SUA INTERRUPCAO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO E CAUSAR DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO, E SUA CONTRATACAO DEVE ESTENDERSE POR MAIS DE UM EXERCICIO FINANCEIRO E PARA ISSO SE FAZ NECESSARIO A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO DE LICITACAO PARA UMA CONTRATACAO MAIOR A CONTRATACAO PRETENDIDA IRA PERMITIR A AMPLIACAO DO QUANTITATIVO DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS AS ATIVIDADES DE APOIO, INCORRENDO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEMED PARA VIABILIZAR O LOCAL DISPONIVEL A COMUNIDADE COMO UM TODO E AOS USUARIOS QUE SE UTILIZAM DOS NOSSOS SERVICOS AO CONTRATAR ESSES SERVICOS TERCEIRIZADOS, A FINALIDADE E ATENDERSE AOS PADROES DE QUALIDADE, TEMPESTIVIDADE E EFICACIA NOS SERVICOS A SEREM REALIZADOS, PROPICIANDO A MANUTENCAO DOS AMBIENTES DA SEMED PARA A EXECUCAO DE SUAS ATIVIDADES FINS A CONTRATACAO DOS SERVICOS DESCRITOS NESTE EDITAL PERMITIRA O SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE MANUTENCAO E OPERACAO, SEM OS QUAIS FICARIA PREJUDICADO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COM A ALOCACAO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS ATIVIDADES PRECIPUAS, A SEMED CARECE DE MAO DE OBRA QUE POSSA SE DEDICAR AO DESEMPENHO DE TAREFAS ADMINISTRATIVAS OU TECNICAS ACESSORIAS COM A CONTRATACAO PRETENDIDA, ESTARIA CERTO O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS, GARANTINDO, AINDA, O EMPREGO DO PESSOAL EFETIVO EM ATIVIDADES PROPRIAS DE SEUS CARGOS PUBLICOS ASSIM, NAO HA COMO GARANTIR O ALCANCE DAS METAS INSTITUCIONAIS FINALISTICAS, SEM QUE HAJA A TERCEIRIZACAO DOS SERVICOS DE SUPORTE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PRETENDESE, NESSA PROPOSTA DE CONTRATACAO, DE SERVICOS CONTINUOS COM DEDICACAO DE MAO DE OBRA DAS ATIVIDADES DESCRITAS, SEJAM EXECUTADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS DESSA FORMA, COGITA Y SE O MELHOR DIRECIONAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA ATIVIDADES QUE LHE SEJAM ESSENCIAIS, PROPRIAS E EXCLUSIVAS, FICANDO ESTES DESOBRIGADOS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE NATUREZA ACESSORIA, NAO PREVISTAS NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, AUMENTANDO A EFICIENCIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO DEPREENDESE, A LUZ DO ART 1 DO DECRETO N 2272, DE 1997, QUE TODAS AS ATIVIDADES, OBJETO DA CONTRATACAO EM APRECO, TEM CARATER INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR AS ATRIBUICOES TIPICAS DOS SERVIDORES PUBLICOS OBJETIVASE, COM ISSO, ATENDER AOS PRINCIPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVICO PUBLICO E DA EFICIENCIA, POR MEIO DA CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO, QUE FICARA RESPONSAVEL, EXCLUSIVAMENTE, PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, PROMOVENDO A DEVIDA DISPONIBILIDADE DE MAO DE OBRA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES QUE NAO TENHAM RELACAO COM A MISSAO INSTITUCIONAL DA SEMED E COM AS ATRIBUICOES DOS SERVIDORES DO QUADRO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS, ESSENCIAIS E INSUBSTITUIVEIS, DE COMPETENCIA DA SEMED E O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE SERIAM PREJUDICADAS COM A PARALISACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS, DE MANUTENCAO E OPERACAO, E POR NAO HAVER NO QUADRO A QUANTIDADE SUFICIENTE DE SERVIDORES PROFISSIONAIS ALOCADOS PARA EXERCER OS CARGOS ORA PRETENDIDOS CONSIDERANDO AINDA QUE, OS SERVICOS OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA SE ENQUADRAM COMO SERVICOS CONTINUADOS, POIS A SUA INTERRUPCAO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO CONSIDERANDO QUE NAO TEMOS NO MOMENTO QUANTIDADE SUFICIENTE DE PESSOAL QUE POSSA PRESTAR OS SERVICOS, COLOCANDOSE COMO NECESSARIO A TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, SOB O RISCO DE EM DADO MOMENTO SOFRERMOS INTERRUPCOES DO FUNCIONAMENTO DE DETERMINADOS SETORES QUE NECESSITAM DOS SERVICOS OBJETO DESTA CONTRATACAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO RECONHECEU A LEGITIMIDADE DE PROCESSO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS QUE NAO FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES FINALISTAS DO ORGAO, INERENTES AO QUADRO DE PESSOAL A CONTRATACAO PRETENDIDA ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DECRETO N 22711997, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART 1, DA LEI 10520, DE 2002, CC ART 4 DO DECRETO N 54502005, E NAS DISPOSICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO
Situação:Em execução - Justificativa:ATUALMENTE, VERIFICASE UMA TENDENCIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA RECONHECER A IMPORTANCIA DE REALIZACAO DE ATIVIDADES POR MEIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, POIS, COM ISSO, DESINCUMBEM SERVIDORES E DIRIGENTES DA SEMED DE ATRIBUICOES QUE, APESAR DE RELEVANTES, PODEM SER DESENVOLVIDAS PERFEITAMENTE POR MEIO DE PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS OS SERVICOS TERCEIRIZADOS DEMANDADOS DESTINAMSE A ATIVIDADES MATERIAIS ADMINISTRATIVAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A AREA DE COMPETENCIA LEGAL DO ORGAO, NECESSARIO AO BOM FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E APESAR DE SUAS ATRIBUICOES MOTORISTA CATEGORIA YDY, AUXILIAR EDUCACIONAL, AGENTE PATRIMONIAL, AGENTE DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA, O ATUAL QUANTITATIVO DESTE APRESENTASE INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA ASSIM A NECESSIDADE DA CONTRATACAO SE DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PREENCHER OS CARGOS PLEITEADOS QUE SAO DE EXTREMA IMPORTANCIA OS OBJETOS DESTE TERMO DE REFERENCIA ENCONTRAM AMPARO LEGAL NA LEI N 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI N 10520, DE 07 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 5450 DE 31 DE MAIO DE 2005, DECRETO N 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997, INSTRUCAO NORMATIVA SLTIMP N 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERACOES POSTERIORES OS SERVICOS A SEREM CONTRATADOS SE ENQUADRAM COMO SERVICOS CONTINUADOS, POIS A SUA INTERRUPCAO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO E CAUSAR DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO, E SUA CONTRATACAO DEVE ESTENDERSE POR MAIS DE UM EXERCICIO FINANCEIRO E PARA ISSO SE FAZ NECESSARIO A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO DE LICITACAO PARA UMA CONTRATACAO MAIOR A CONTRATACAO PRETENDIDA IRA PERMITIR A AMPLIACAO DO QUANTITATIVO DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS AS ATIVIDADES DE APOIO, INCORRENDO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEMED PARA VIABILIZAR O LOCAL DISPONIVEL A COMUNIDADE COMO UM TODO E AOS USUARIOS QUE SE UTILIZAM DOS NOSSOS SERVICOS AO CONTRATAR ESSES SERVICOS TERCEIRIZADOS, A FINALIDADE E ATENDERSE AOS PADROES DE QUALIDADE, TEMPESTIVIDADE E EFICACIA NOS SERVICOS A SEREM REALIZADOS, PROPICIANDO A MANUTENCAO DOS AMBIENTES DA SEMED PARA A EXECUCAO DE SUAS ATIVIDADES FINS A CONTRATACAO DOS SERVICOS DESCRITOS NESTE EDITAL PERMITIRA O SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE MANUTENCAO E OPERACAO, SEM OS QUAIS FICARIA PREJUDICADO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COM A ALOCACAO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS ATIVIDADES PRECIPUAS, A SEMED CARECE DE MAO DE OBRA QUE POSSA SE DEDICAR AO DESEMPENHO DE TAREFAS ADMINISTRATIVAS OU TECNICAS ACESSORIAS COM A CONTRATACAO PRETENDIDA, ESTARIA CERTO O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS, GARANTINDO, AINDA, O EMPREGO DO PESSOAL EFETIVO EM ATIVIDADES PROPRIAS DE SEUS CARGOS PUBLICOS ASSIM, NAO HA COMO GARANTIR O ALCANCE DAS METAS INSTITUCIONAIS FINALISTICAS, SEM QUE HAJA A TERCEIRIZACAO DOS SERVICOS DE SUPORTE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PRETENDESE, NESSA PROPOSTA DE CONTRATACAO, DE SERVICOS CONTINUOS COM DEDICACAO DE MAO DE OBRA DAS ATIVIDADES DESCRITAS, SEJAM EXECUTADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS DESSA FORMA, COGITA Y SE O MELHOR DIRECIONAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA ATIVIDADES QUE LHE SEJAM ESSENCIAIS, PROPRIAS E EXCLUSIVAS, FICANDO ESTES DESOBRIGADOS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE NATUREZA ACESSORIA, NAO PREVISTAS NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, AUMENTANDO A EFICIENCIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO DEPREENDESE, A LUZ DO ART 1 DO DECRETO N 2272, DE 1997, QUE TODAS AS ATIVIDADES, OBJETO DA CONTRATACAO EM APRECO, TEM CARATER INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR AS ATRIBUICOES TIPICAS DOS SERVIDORES PUBLICOS OBJETIVASE, COM ISSO, ATENDER AOS PRINCIPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVICO PUBLICO E DA EFICIENCIA, POR MEIO DA CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO, QUE FICARA RESPONSAVEL, EXCLUSIVAMENTE, PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, PROMOVENDO A DEVIDA DISPONIBILIDADE DE MAO DE OBRA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES QUE NAO TENHAM RELACAO COM A MISSAO INSTITUCIONAL DA SEMED E COM AS ATRIBUICOES DOS SERVIDORES DO QUADRO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS, ESSENCIAIS E INSUBSTITUIVEIS, DE COMPETENCIA DA SEMED E O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE SERIAM PREJUDICADAS COM A PARALISACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS, DE MANUTENCAO E OPERACAO, E POR NAO HAVER NO QUADRO A QUANTIDADE SUFICIENTE DE SERVIDORES PROFISSIONAIS ALOCADOS PARA EXERCER OS CARGOS ORA PRETENDIDOS CONSIDERANDO AINDA QUE, OS SERVICOS OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA SE ENQUADRAM COMO SERVICOS CONTINUADOS, POIS A SUA INTERRUPCAO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO CONSIDERANDO QUE NAO TEMOS NO MOMENTO QUANTIDADE SUFICIENTE DE PESSOAL QUE POSSA PRESTAR OS SERVICOS, COLOCANDOSE COMO NECESSARIO A TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, SOB O RISCO DE EM DADO MOMENTO SOFRERMOS INTERRUPCOES DO FUNCIONAMENTO DE DETERMINADOS SETORES QUE NECESSITAM DOS SERVICOS OBJETO DESTA CONTRATACAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO RECONHECEU A LEGITIMIDADE DE PROCESSO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS QUE NAO FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES FINALISTAS DO ORGAO, INERENTES AO QUADRO DE PESSOAL A CONTRATACAO PRETENDIDA ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DECRETO N 22711997, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART 1, DA LEI 10520, DE 2002, CC ART 4 DO DECRETO N 54502005, E NAS DISPOSICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA
Assinaturas 3º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA | 06/12/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 06/12/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 4º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021
Data Publicação: 17/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021
Valor: R$ 261.192,96
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 001000000, 007000000
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 001000000, 007000000
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NAO CONTA COM SERVIDORES NAS CATEGORIAS SOLICITADAS, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DIVERSOS A CONTRATACAO E NECESSARIA EM RAZAO DA SUA NATUREZA CONTINUA E DE APOIO A REALIZACAO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO DESEMPENHO DAS ATRIBUICOES DO ORGAO, ADEQUANDO OS AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO VIGENTE NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO DAS SUAS FINALIDADES BUSCANDO SEMPRE A PRATICA DOS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA E EFETIVIDADE, QUANDO SE TENTA ALCANCAR A ALTA PRODUTIVIDADE, AGILIDADE, QUALIDADE, E SEGURANCA DO TRABALHO, AS ADEQUACOES DOS ATUAIS SERVICOS SAO AS METAS VISADAS PELA ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL, O QUE NAO SERIA POSSIVEL SEM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NAO CONTA COM SERVIDORES NAS CATEGORIAS SOLICITADAS, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DIVERSOS A CONTRATACAO E NECESSARIA EM RAZAO DA SUA NATUREZA CONTINUA E DE APOIO A REALIZACAO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO DESEMPENHO DAS ATRIBUICOES DO ORGAO, ADEQUANDO OS AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO VIGENTE NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO DAS SUAS FINALIDADES BUSCANDO SEMPRE A PRATICA DOS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA E EFETIVIDADE, QUANDO SE TENTA ALCANCAR A ALTA PRODUTIVIDADE, AGILIDADE, QUALIDADE, E SEGURANCA DO TRABALHO, AS ADEQUACOES DOS ATUAIS SERVICOS SAO AS METAS VISADAS PELA ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL, O QUE NAO SERIA POSSIVEL SEM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
Assinaturas 4º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ROSANGELA RODRIGUES GUIMARAES | 06/12/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 06/12/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 11/11/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 11/11/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 11/11/2022
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 11/11/2022
Justificativa: A Secretaria Municipal de Assistencia Social de Alianca do Tocantins e a Rede Socioassistencial, deve garantir a Protecao Social aos cidadaos, ou seja, apoio a individuos, familias e a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, e benefico para as mesmas um aditivo com a empresa
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ROSANGELA RODRIGUES GUIMARAES | 21/12/2022 | Recibo |
Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Sim | JOAO LUCAS BARBOSA DA SILVA | 21/12/2022 | Recibo |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.