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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO

CNPJ: 01.067.891/0001-66

Dados da Licitação

Processo: 109 / 2022

Proced. Licitatório: 109 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços

Valor estimado: R$ 484.103,69
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 14/02/2022 / Cadastro em:27/01/2022
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO GLOBAL DE OBRA PAVIMENTACAO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, NO MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, CONFORME CONVENIO N 9067532020 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PLANILHAS ANEXO AO EDITAL

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
03 03 15 451 1603 1038

Classificação da Despesa

4.4.90.51 |

Fonte de Recurso

17000000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 27/01/2022 Publicado no Jornal do Diário do Município
Jornal de grande circulação * Publicação 28/01/2022 Publicado no Jornal daqui
Diário Oficial da União Publicação 28/01/2022 Publicado no Jornal do Diário oficial da União

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO 31/01/2022 Recibo
Responsável Não - -
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Sim GILVANE LOPES CARVALHO 28/01/2022 Recibo

Convênio

1º Convênio

Número: 906753 / 2020
Concedente: 03.353.358/0001-96 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data/Assinatura: 28/12/2020

Vigência: 28/12/2020 a 30/11/2023
Convenente: 01.067.891/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO-TOCANTINS

Interveniente: 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Valor: R$ 499.104,00

Objeto: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Edital em formato pesquisável 27/01/2022 EDITALTOMADA DE PREYOSASFALTOEDITAL
Licitação Parecer Jurídico 27/01/2022 PARECER JURYDICO INICIAL Y P
Licitação Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso 27/01/2022 DECLARAYYO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Licitação Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA 27/01/2022 COMP
Licitação Minuta do contrato 27/01/2022 MINUAT DO CONTRATO
Licitação Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios 27/01/2022 CONTRATO DE REPASSE NY
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 27/01/2022 PROJETO GEOMETRICO FOLHA ASSINADO
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 27/01/2022 PROJETO GEOMETRICO FOLHA ASSINADO
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 27/01/2022 PROJETO PLANIALTIMYTRICO FOLHA ASSINADO
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 27/01/2022 PROJETO GEOMETRICO SEYYO TRANSVERSAL FOLHA assinado
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 27/01/2022 ORCAMENTO PARA LICITAR assinado
Licitação Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso 27/01/2022 MEMORIAL DESCRITIVO assinado
Licitação ART do projeto, quando for o caso 27/01/2022 art de substittuicao pav do MDR assinado
Licitação Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso 27/01/2022 CFF PARA LICITAR assinado
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 CROQUI DE LOCALIZAYYES FOLHA assinado
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 28/01/2022 DIYRIO DO MUNICIPIO
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 28/01/2022 DIYRIO DA UNIYO
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 01/02/2022 JORNAL DAQUI
Licitação Outros documentos pertinentes 09/02/2022 PEDIDO DE IMPUGNAYYO AO EDITAL
Licitação Outros documentos pertinentes 09/02/2022 DECISYO DE IMPUGNAYYO AO EDITAL
Licitação Parecer Jurídico 09/02/2022 PARECER JURIDICO SOBRE A IMPUGNAYYO
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 15/02/2022 ATA DA COMISSYO
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 15/02/2022 PROPOSTA DE PREYOS
Situação da Licitação Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) 15/02/2022 OrYamento SintYtico
Situação da Licitação Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) 15/02/2022 Planilha OrYamentYria AnalYtica
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 15/02/2022 COMP
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 15/02/2022 COMP
Situação da Licitação Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor 15/02/2022 CRONOGRAMA FYSICO FINANCEIRO
Situação da Licitação Termo de Adjudicação 17/02/2022 TERMO DE ADJUDICAYYO
Situação da Licitação Termo de Homologação 17/02/2022 TERMO DE HOMOLOGAYYO
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 17/02/2022 PARECER JURYDICO FINAL Y P
Contrato Instrumento Contratual * 22/02/2022 ASFALTOCONTRATO
Contrato Nota de empenho * 22/02/2022 EMPENHO
Contrato Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato 22/02/2022 DECRETO FISCAL DE CONTRATOPREFEITURA
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 22/02/2022 PUBLICAYYO DE CONTRATO DIARIO DO MUNICIPIO
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 17/03/2022 PUBLICAYYO DE ADJUDICAYYO E HOMOLOGAYYO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 15/02/2022 Tendo ocorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 8.666/93, conforme parecer jurídico datado de 10/03/2021, o procedimento constante do mesmo está HOMOLOGADO, declarando vencedor a empresa(s) relacionada neste termo.
Em andamento 14/02/2022 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO E PARECER JURÍDICO FINAL

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
27.331.448/0001-44 K L CONSTRUTORA EIRELI NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 63-32155161

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 72 / 2022
Vigência: 16/02/2022 a 16/10/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 18/02/2022
Data Assinatura: 16/02/2022
Valor: R$ 484.103,69
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 91

Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Número de Execução Contábil: 109/2022
Contratado: K L CONSTRUTORA EIRELI
Descrição do Objeto: O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, CONFORME PROPOSTA Nº 023574/2020 E PLANILHAS ANEXO AO EDITAL, , de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL

Situação:Em execução - Justificativa:O PRAZO MAXIMO PARA A CONCLUSAO DA OBRA OBJETO DESTA LICITACAO E DE 120CENTO E VINTE DIAS CORRIDOS E, O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 240DUZENTOS QUARENTA DIAS, AMBOS A SEREM CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO 04/03/2022 Recibo
Responsável Sim GILVANE LOPES CARVALHO 22/02/2022 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.